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Guilherme de Souza Nucci
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Notícias (178)
Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 749 do STJ
19 de setembro de 2022. SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória. Primeira Seção,...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 744 do STJ
15 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.930.130-MG , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 ( Tema 1100 ). Ramo do Direito DIREITO...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 742 do STJ
27 de junho de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.979.989-RS , Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022. ( Tema 1144 ) Ramo do Direito DIREITO...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 735 do STJ
9 de maio de 2022. QUINTA TURMA Processo AREsp 2.007.599-RJ , Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 730 do STJ
28 de março de 2022. QUINTA TURMA Processo RMS 68.119-RJ , Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/03/2022, DJe 28/03/2022. Ramo do...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 728 do STJ
14 de março de 2022 TERCEIRA SEÇÃO Processo CC 182.977-PR , Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022, DJe 14/03/2022. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 725 do STJ
21 de fevereiro de 2022 QUINTA TURMA Processo RHC 150.707-PE , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Rel. Acd. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 15/02/2022. Ramo do Direito...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 2 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 715 do STJ
Publicação: 3 de novembro de 2021. SEXTA TURMA Processo HC 659.527-SP , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021, DJe de 25/10/2021. Ramo do Direito...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 3 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 712 do STJ
Publicação: 11 de outubro de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.916.596-SP , Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021, DJe...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 3 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 709 do STJ
Publicação: 20 de setembro de 2021. QUINTA TURMA Processo HC 541.447-SP , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021. Ramo do Direito...
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